IR 2019 - A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda... A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até...

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TRIBUTÁRIO - Faltam 13 dias para o fim do prazo - IRPF... Até às 17h de hoje (17/4/19) 14.932.713 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem declaração. O prazo de entrega da declaração é de 7 de março a 30 de abril....

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TRABALHISTA - Saiba quando a falta justificada é válida para empresa... A ausência do colaborador em determinadas situações tem amparo na legislação mediante apresentação de justificativa válida, que dispensa descontos no salário ou outras complicações, como uma demissão por justa causa. Com respaldo na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) , uma lista de jus...

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TRIBUTÁRIO - Igrejas, Associações e Entidades Filantrópicas Devem Entregar a ECF?... Sim. A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal. As imunes/isentas (desobrigadas do IRPJ e da CSLL) e que não estejam obrigadas a entregar a ECD deverão preencher os seguintes registros: Registro 0000: Abertura do Arquivo Di...

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ECONOMIA - Preços ao consumidor têm avanço de 0,66%... O índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,66% no segundo decêndio de abril, ante 0,5% no mesmo período do mês anterior. A principal contribuição veio de Transportes. Seis das oito classes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. O grupo de Transportes saiu de 0,46% para 1,13% na mesma bas...

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TRIBUTÁRIO - Reforma tributária começa neste ano com fusão de impostos, diz Guedes... Em busca de apoio para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou a uma plateia de prefeitos, nesta terça-feira (9), que o governo pretende unificar até cinco tributos já neste ano e que, efetivada a mudança, a arrecadação será compartilhada com estados e municípios. O...

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TRIBUTÁRIO - Receita decide que descontos em multas e juros recebidos com Pert são tributáveis... A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) são tributáveis pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, Cofins e Pis/Pase...

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ECONOMIA - Mercado Imobiliário apresenta resultados positivos na capital paulista... A Pesquisa do Mercado Imobiliário do Secovi-SP referente à cidade de São Paulo, durante o mês de fevereiro, apresentou bons resultados em relação às vendas e aos lançamentos, tanto na comparação com janeiro como em relação ao mesmo mês do ano passado. Conforme apurado pelo Departamento de Economia e...

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ECONOMIA - Média de compra do brasileiro cai 1,3% e afasta retomada do varejo para 2019... No primeiro bimestre os consumidores que frequentaram supermercados levaram 5,2% menos itens que em igual período do ano passado, frequência de compra também teve retração de 2,2% A perspectiva de retorno da confian...

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ECONOMIA - Banco do Brics investirá US$ 621 milhões em projetos no Brasil... O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou US$ 1 bilhão até 2019 e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022 O Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado por Brasil, Rússi...

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IR 2019 - O que acontece se o contribuinte deixa de apresentar a declaração no prazo?... Quem perde o prazo ou deixa de declarar tem de pagar multa que varia de R$ 165,74 a 20% do valor do imposto devido. Além disso, CPF fica com restrição que pode impedir o contribuinte de fazer financiamentos e, até mesmo, deixar o país. Faltando 15 dias para encerrar o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Físi...

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TRIBUTÁRIO - IR 2019: você sabia que é preciso declarar a sua conta bancária?... Apenas contas bancárias que tinham saldo superior a R$140,00 em 31 de dezembro de 2018 devem ser informadas na declaração do Imposto de Renda 2019. As informações valem para todos os tipos de conta: corrente, poupança e investimentos. “É necessário que o contribuinte utilize as informações do informe d...

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RECEITA FEDERAL - Royalties de softwares pagos a empresa no exterior estão sujeitos a IR... Licença de comercialização de software que é paga a pessoa jurídica fora do Brasil tem natureza de royalties, e não de contrato compartilhado de custos. Portanto, está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte. O entendimento é da Receita Federal na Solução de Consulta 74/2019, ocasi&atil...

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TRABALHISTA - Salário mínimo proposto para o próximo ano será de R$1.040... Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretá...

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TRABALHISTA - E-Social começa a receber informações do MEI... A partir desta terça-feira (16), estará disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo simplificado do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Nesta primeira etapa, que é facultativa, somente estarão dispon&i...

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