INFORMAÇÃO - Como fazer a solicitação do salário-maternidade?... O salário-maternidade é um direito assegurado pelo INSS, para às pessoas que se afastam de suas atividades, seja pelo nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção, guarda judicial para fins de adoção.    Esse benefício tem a duração de 120 dia...

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ECONOMIA - Pequenos negócios respondem por 72% dos empregos gerados no país... Os pequenos negócios apresentaram um saldo positivo de 2.094.812 empregos com carteira assinada, o que significa 71,8% das vagas criadas no país. Número quase três vezes superior ao das médias e grandes que contrataram, entre julho de 2020 e julho de 2021, 717.029 trabalhadores, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro ...

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ECONOMIA - Copom inicia quinta reunião do ano para definir juros básicos... O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (3), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic, e deve repetir os aumentos promovidos nos últimos três encontros. Amanhã (4), ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão....

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LEIS E TRIBUTOS - Multas da LGPD começam a ser aplicadas a partir de 1º de agosto... A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde setembro do ano passado, e deve ser cumprida por todas as empresas que em algum momento de sua rotina coletem, armazenem ou façam o tratamento de informações pessoais. Até agora as empresas estavam em um período de adaptação à nova legislaç&at...

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NOTÍCIA EM DETALHE - BEm: Impactos do benefício emergencial para os trabalhadores... A validade da MP 1.045/2021, que trata sobre o Benefício Emegencial, termina no dia 25 de agosto. Contudo, todos os trabalhadores que tiveram o salário reduzido ou contrato suspenso ainda vão sofrer outros impactos. Nesse episódio o Notícia em Detalhe, o advogado trabalhista Gabriel Ávila fala sobre os efeitos da medida sobre estabilidade de e...

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NOVA TRIBUTAÇÃO - Imposto sobre grandes fortunas: Bolsonaro descarta possibilidade de criar tributação... Nesta segunda-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de criar um imposto sobre grandes fortunas no Brasil.  "Alguns querem que eu taxe grandes fortunas no Brasil. É um crime agora ser rico no Brasil. Alguns querem que se aumente a carga tributária, que se tabele preços. Nós somos aquilo que nós produzimos", disse em dis...

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OPINIÃO - Para que serve a escritura pública?... No mundo jurídico, há nomes e documentos que todo mundo conhece. Mas poucos sabem exatamente o que significam ou para quê servem.  “Escritura pública”, por exemplo, é denominação de um desses documentos que certamente você já ouviu falar ou até já assinou. Mas o que ela representa?  A Es...

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FISCAL E TRIBUTÁRIO - Nota promissória: entenda o que é, como funciona, modelo e mais... Especialmente negócios menores ou até os maiores, quando trabalham com empréstimos, podem recorrer a ela. Mas será que você sabe como funciona, os tipos de nota promissória que existem e como gerenciar processos que a envolvam? Sabe qual a utilidade dessa nota para seu negócio? Às vezes ela vem substituir outros modelos de pa...

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INFORMAÇÃO - Programa de crédito para pequenas empresas é regulamentado, veja como fica... A regulamentação do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), foi aprovado na última quinta-feira, 29, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A iniciativa está prevista pela Medida Provisória 1.057/2021, que segue em tramitação no Congresso.     ...

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AUTUAÇÕES - ICMS: Receita diz que suspendeu autuações relacionadas à exclusão da base de cálculo PIS/Cofins... A Receita Federal afirma ter publicado uma orientação interna para suspender autuações que estejam relacionadas à exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Frederico Faber, subsecretário de Arrecadação e Cobrança, diz que o órgão aguarda a publicação ...

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ECONOMIA - Índices de confiança do comércio e de serviços melhoram em julho... Os índices de Confiança do Comércio e dos Serviços registraram altas na passagem de junho para julho deste ano. O Índice de Confiança dos Serviços cresceu 4,2 pontos e chegou a 98 pontos, em uma escala de zero a 200, o maior patamar desde março de 2014 (98,3 pontos), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Foi a ...

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PROPOSTA - Reforma Tributária: Guedes dá aval para isenção de taxa de dividendos no Simples Nacional... Após discussões entre governo e Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval para a isenção da tributação de lucros e dividendos pagos por empresas que estão no Simples Nacional, regime voltado para micro e pequenas empresas. A isenção é considerada um passo politicamente importante para afast...

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ARTIGO CONTÁBIL - Como otimizar a contabilidade empresarial da sua organização... Muitos empresários têm receio de lidar com a contabilidade de seus negócios, mas a verdade é que, na maioria das vezes, isto é um simples fruto da desorganização encontrada na gestão financeira.  Nesse contexto, vale destacar que encarar de frente a realidade financeira e contábil da sua empresa é um f...

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INFORMAÇÃO - Qual a idade mínima para a mulher se aposentar em 2021?... A Reforma da Previdência trouxe mudanças e com ela veio as novas regras para concessão da aposentadoria da mulher.  No artigo de hoje falaremos sobre a aposentadoria da mulher e a idade que ela precisa ter para ter direito ao benefício.  Com quantos anos a mulher pode se aposentar? Antes...

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IMPOSTOS - Empresas podem recuperar impostos pagos indevidamente conhecendo a legislação tributária... As obrigações tributárias sempre foram extensas para os empreendedores que precisam lidar com diferentes taxas, impostos, datas e especificações que podem causar dúvidas e atrapalhar o dia a dia do empreendedor. Muitas vezes por nem sempre saberem exatamente os direitos que possuem e não contarem com o apoio de contadores ou advogados, ...

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