ECONOMIA - Dívida bruta vai encerrar 2019 praticamente estável, diz secretário... A aceleração de devoluções de bancos públicos ao Tesouro fará a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrar 2019 entre 76% e 77% do Produto Interno Bruto (PIB), disse hoje o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A nova projeção é mais otimista que a divulgada no mês passado, que apontava que...

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ECONOMIA - Impostômetro da ACSP bate R$ 2,3 trilhões... Os brasileiros terão pago R$ 2,3 trilhões em tributos desde o início de 2019. O valor será atingido nesta quinta-feira (5/12), às 11 horas, de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O número corresponde ao total pago para a União, estados e municípios na forma de impostos, ...

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TRIBUTÁRIO - Prazo para negociar débitos tributários federais vai até 28/02/2020... A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (4/12), o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa da União em condições especiais. Este primeiro edital beneficia mais de 1 milh&ati...

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TRIBUTÁRIO - eSocial: A simplificação da obrigação... Em outubro foi editada a Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) nº 1.127, que substitui o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSoc...

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EMPRESARIAL - Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira (4) proposta que altera os limites para enquadramento das empresas no Simples Nacional. A proposta também permite que filiais de empresas estrangeiras possam se beneficiar do Simples Nacional. Hoje, isso é ved...

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TRABALHISTA - Imposto de Renda 2020: Quem deve declarar?... O Imposto de Renda 2020 já preocupa grande parte da população. Afinal, com a chegada do novo ano, também chegam responsabilidades como o envio da declaração do IR à Receita Federal. Ela ocorre anualmente entre os meses de março e abril. No documento, devem ser descritos todos os gastos, ganhos ou rendimentos que o cidad...

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ECONOMIA - 3º tri deixa economistas confiantes em que o PIB crescerá o dobro em 2020... São Paulo – Os números do Produto Interno Bruto ( PIB ) do terceiro trimestre, divulgados pelo  IBGE  nesta terça-feira (03), deixaram os economistas mais confiantes sobre a aceleração da atividade no país. Além disso, houve revisão para cima dos dados de 2018 e dos primeiros trimestres do ano, sinalizando um resu...

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EMPRESARIAL - Tendências da contabilidade: Conheça os desafios e oportunidades... Um contador ou um escritório contábil que deseja se destacar na concorrência, que já não é pequena, deve ficar sempre de olho nas tendências da contabilidade para replicar no seu trabalho. Percorremos um longo caminho da contabilidade manual até sua automação e utilização na nuvem. Além disso, mui...

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TRABALHISTA - Conheça as principais vantagens em aceitar um emprego como PJ... O cenário do mercado de trabalho tem mudado muito no Brasil. Com cerca de 12,9 milhões de pessoas desempregadas, a reforma trabalhista e altos encargos tributários para as empresas, uma nova modalidade de emprego está se tornando cada vez mais comum: a contratação de pessoas jurídicas. Você sabe quais são as vantage...

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TRABALHISTA- Revisão do PASEP: Servidores tem direito a correção e valor pode aumentar 50 vezes... Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco, afirma o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados. O exemplo de sucesso nesse caso já foi concluído pelos advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança, do esc...

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TRIBUTÁRIO - Reforma da Previdência: Como ficou a aposentadoria por idade híbrida... A chamada aposentadoria por idade híbrida, modalidade na qual é possível considerar tempo de trabalho urbano e rural para se alcançar o direito à aposentação, foi concebida pela Lei nº 11.718 de 20 de junho de 2008, que deu nova redação ao art. 48 da Lei 8.213/91. Trata-se, portanto, de um benefício ineren...

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TRIBUTÁRIO - Lei do Simples Nacional sofre alteração com a publicação da LC nº 169/2019... Através da Lei Complementar nº 169 de 2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 03/12, o governo federal autorizou a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia. Com a publicação da LC  nº 169/2019, o Capítulo IX da Lei Complementar nº...

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TRABALHISTA - Aviso prévio: O que acontece se não for cumprido?... Nas relações de emprego, quando uma das partes deseja rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio. O aviso prévio é um direito garantido para ambos os lados, tanto do empregado quanto do empregador e prev...

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EMPRESARIAL - EIRELI: Veja como funciona e quais as vantagens desse tipo de formato jurídico... Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é um formato empresarial que pode ser constituído por apenas um sócio. Para abrir uma Eireli, é preciso declarar um capital social de, no mínimo, 100 salários mínimos atuais. O empresário não tem seu patrimônio pessoal afetado por dívidas da empresa. At&...

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ECONOMIA - Confiança Empresarial avança em novembro e segue trajetória gradualmente ascendente... O Índice de Confiança Empresarial (ICE) da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) subiu 1,0 ponto em novembro de 2019, para 95,4 pontos, após ficar estável no mês anterior. Em médias móveis trimestrais, o índice avançou pelo quarto mês consecutivo, desta vez em 0,4 ponto. “A confiança empresaria...

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